Pouco conhecido Fatos sobre Eduardo Cunha Bichara.

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativaçãeste do seu nome – causada por dé especialmentebitos usando a requerida, contudo este juiz de 1º grau e o TJ, para além por julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento por multa prevista no CDC.

A ordem de prisão temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito que investiga atos criminosos praticados na elaboração do decreto Destes portos, por 2017. Na mesma operaçãeste, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique cá)

O processo por revisãeste das regras de fiscalizaçãeste e sançãeste da ANS insere-se no cenário atual por grandes desafios para ESTES atores do setor por saúde suplementar.

Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos de aposentada de que solicitou um empréstimo. A decisãeste é do juiz do Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara Cível por Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa por juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa média praticada pelo mercado financeiro. (Clique aqui)

Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número de alunos. Ao entender de que a diminuiçãeste salarial sem motivação é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)

No vídeo por Este momento, a advogada Luciana Munhoz trata da eventualidade do impressãeste por órgãESTES 3D em 1 futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta várias questões éticas: em caso por defeito dos órgãos, por exemplo, quem será o responsável? Dê este play. (Clique aqui)

Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou qual "dissabores, desconfortos e frustrações do expectativa fazem parte da vida moderna, em sociedades cada vez Ainda mais complexas e multifacetadas, utilizando renovadas ansiedades e desejos, e assim sendo nãeste se mostra viável aceitar de que qualquer estímulo de que afete negativamente a vida ordinária de 1 indivíduo configure estrago moral".

Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel do Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação por R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir de contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela de R$ 260 milhões para criar projetos e fiscalizar obras, é nada...

A Fazenda interpôs clique para fonte agravo contra decisãeste qual supostamente deferiu o pedido de antecipaçãeste Destes efeitos da tutela em proceder tributária. O TRF da 3ª região, afirmando que "as alegações do contribuinte coadunam utilizando este atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisão da semana passada.

Um Destes processos pautados por S. Exa. é o qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos de saúpor. Este caso, por notória relevância social e econômica para milhões por brasileiros, está utilizando repercussãeste global reconhecida há mais do sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique cá)

Lei do RJ garante ao advogado Debater usando juiz nenhumas agendamento prévio. Presentemente, as salas do audiência e por espera do Praticamente as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverãeste ter cartazes qual informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)

O subprocurador-Geral Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em ter de que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou de que "não possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e qual prefere dar parecer em habeas corpus que Discutir nestes casos.

O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros que este acompanham: Ainda mais por 70% Destes processos foram julgados em menos de um ano; "1 esforço imenso de que envolve gestãeste e recursos humanos."

Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara do Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC de modo a conceder o direito à prisão domiciliar clique para obter informações à mãe do uma criança do 5 anos.

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